Termos e condições | Banca 13

A presente Política de Trocas e Devoluções da Pozzebon e Cia Ltda. (“Banca 13”) - registrada sob o CNPJ 92.700.046/0001-31 - é aplicável a todas as compras feitas pelo consumidor final da Banca 13 (o “Cliente”), assim definido nos termos do Art. 2º do Código de Defesa do Consumidor (“CDC”), através do site www.banca 13.com.br (o 'Site').

A presente Política de Trocas e Devoluções não se aplica a compras feitas por outras empresas com o objetivo de revender os produtos da Banca 13, dado que tais empresas não são qualificadas como consumidor final para fins do Art. 2º do CDC.

Devolução por arrependimento

O Cliente poderá solicitar a devolução do produto adquirido no prazo de até 07 (sete) dias corridos contados do recebimento do respectivo produto e ser reembolsado de todos os valores pagos, nos termos do Art. 49 do CDC.

Neste caso, o Cliente deverá entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Cliente da Banca 13 (“SAC”), no telefone ou e-mail indicado abaixo e, seguindo as instruções que lhe forem passadas, devolver o produto à Banca 13 em perfeito estado de conservação, lacrado e em sua embalagem original (incluindo todos seus acessórios, manuais etc.).

Se o Cliente exercer seu direito de devolução por arrependimento em estrita conformidade com os termos previstos neste item 1, todos os valores por ele pagos serão ressarcidos pela Banca 13 como descrito abaixo no item 4 (Forma de restituição dos valores pagos).

Caso sejam constatados danos no produto decorrentes de sua má manipulação pelo Cliente, a Banca 13 enviará o produto de volta ao Cliente e o correspondente reembolso dos valores pagos não será efetuado.

Troca de produto defeituoso

Caso o Cliente constate qualquer vício ou defeito de fabricação em um produto adquirido, deverá ele entrar em contato com o SAC, no telefone ou e-mail indicados abaixo, no prazo de até 30 (trinta) dias* contados do recebimento do respectivo produto (nos termos do Art. 26, II do CDC) e, seguindo as instruções que lhe forem passadas, devolver o produto à Banca 13 em perfeito estado de conservação e em sua embalagem original (incluindo acessórios, manuais etc.).

Os produtos devolvidos serão analisados pela Banca 13 e, caso seja confirmado o vício ou defeito de fabricação, a Banca 13 fará a reparação, a troca do produto ou a troca das partes defeituosas do produto no prazo de até 30 (trinta) dias corridos contados da solicitação feita pelo cliente. A respectiva troca não será efetuada caso sejam constatados quaisquer indícios de má manipulação ou mau uso do produto.

Caso o problema não seja resolvido pela Banca 13 no prazo mencionado acima, o Cliente poderá optar por: (i) trocar o produto por outro produto igual e novo; (ii) ser reembolsado de todos os valores pagos; ou (iii) solicitar o abatimento proporcional dos valores pagos.

Se o Cliente optar pela troca do produto por outro produto igual e novo e este não estiver disponível no momento da solicitação, o Cliente poderá optar por: (i) ser reembolsado de todos os valores pagos ou (ii) trocar o produto por outro similar mediante restituição ou pagamento da diferença do valor, se for o caso.

Caso não sejam constatados vícios ou defeitos de fabricação no produto ou caso sejam constatados que os defeitos no produto decorrem de má manipulação ou mau uso pelo Cliente, a Banca 13 enviará o produto de volta ao Cliente sem o correspondente reembolso dos valores pagos.

Responsabilidade pelo pagamento do frete

FRETE GRÁTIS: O frete será pago pela Banca 13 para pedidos realizados pelo Cliente no Site, para a cidade de Porto Alegre, nas compras a cima de R$300,00

O frete será dividido entre a Banca 13 e o Cliente, para pedidos realizadas pelo Cliente no Site, para a cidade de Porto Alegre, nas compras a cima de R$150,00 = denominado de Frete Amigo que custará ao Cliente o valor de R$ 15,00

O frete será pago pelo Cliente para pedidos realizados no Site, para a cidade de Porto Alegre, nas compras de valores inferiores à R$ 150,00.

Para as demais cidades brasileiras o frete é por conta do Cliente, e será calculado automaticamente no momento da finalização do pedido e será realizado via Correios, nas modalidades SEDEX ou PAC.

*Em compras realizadas com frete grátis, o valor do frete de devolução deverá ser pago pelo próprio cliente.

Forma de restituição dos valores pagos

Pagamentos com Cartão de Crédito: a Banca 13 notificará a intermediadora de pagamentos e o estorno ocorrerá nas faturas subsequentes. Este procedimento é de responsabilidade da administradora do cartão utilizado.

Pagamentos com Boleto Bancário ou Débito Online: o reembolso será feito na conta corrente indicada pelo Cliente no prazo de até 10 dias úteis contados do recebimento pela Banca 13 do produto. É necessário que o CPF do titular seja o mesmo que consta no pedido (CPF do cliente). Não será concedido crédito a terceiros.

Formas de envio

Os pedidos realizados na Banca 13 são enviados via Correios para todas as regiões do Brasil.

Para a cidade de Porto Alegre – Rio Grande do Sul o Cliente poderá optar por outras modalidades de recebimento do seu pedido. Modalidade de envio por tele entrega – cujos valores foram especificados a cima. Além desta modalidade, o Cliente ainda poderá optar por realizar a retirada de seu pedido na loja física situada na loja de Porto Alegre, sem custos adicionais, nos seguintes dias e horários: Segunda à Sábado das 08:30 às 18:00. Endereço: Mercado Público Central SN Banca 13 interno CEP 90020-070 Centro Histórico de Porto Alegre – RS.

Existe a possibilidade de retirar o pedido realizado pelo Cliente no Site em nossa loja filial localizada na Cidade de Gravataí / Rs. Nos seguintes dias e horários: Segunda à Sábado das 09:00 às 18:30. Endereço: Avenida Dorival Cândido Luz de Oliveira n° 118 loja 02